Não quero impo$to m$ – HP devolve cerca de 390€ em software não usado

A HP acaba de devolver a um cidadão suíço cerca de 390€ em software que este não iria usar, uma vez que pretendia instalar nos dois portáteis, que havia adquirido a distribuição Ubuntu.

Depois de algum tempo de conversação e troca de mails e documentação, a HP acabou por fazer o que devia, tal como estipula a EULA, que caso o utilizador a recuse tem direito a receber o valor do software em causa.

According to Microsoft’s End User License Agreement, the end user can return Windows for a refund by refusing the terms of the license:[8]

By using the software, you accept these terms. If you do not accept them, do not use the software. Instead, contact the manufacturer or installer to determine their return policy for a refund or credit.

[via wikipedia]

Toda a história e os mails trocados nos site do cidadão suíço.

Por cá também o Rui Seabra da ANSOL criou um site que debate este tema.

Como será óbvio para qualquer pessoa minimamente informada e que pretenda defender os seus direitos, não creio que seja legal obrigar alguém a pagar por algo que não irá usar e que ainda por cima a utilização do hardware não depende desse software.

Na grande maioria dos casos qualquer PC, desktop/laptop/netbook e até mesmo os MAC da Apple correm sem qualquer problema um sistema operativo livre, seja ele GNU/Linux, BSD e até Opensolaris, como tal não faz qualquer sentido o consumidor pagar por algo que irá apagar do disco e que não irá usar.

Por cada computador transaccionado no mercado de consumo, o consumidor é obrigado a pagar um imposto,
sem que se chegue a aperceber. Este imposto é relativo a software que
não é necessário e cujo custo está incluído no preço do computador, podendo em alguns casos chegar perto dos 300€!

[via nao quero imposto ms]

Sites internacionais sobre o tema, incluindo o português
.

outros sites que explicam o tema e que dão dicas bem como casos de sucesso:

Faust 2.0
[via xkcd]

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6 Respostas

  1. No caso dos Apple, mesmo que quisesses comprar um qualquer mac sem o OS X não te o venderiam. E duvido que alguém tenha sido devolvido o valor de 80€ que o SO deles custa.

    • boas ricardo, acredito que tenhas razão, no entanto e apesar de tudo o que se possa dizer sobre a ligação hardware+macosx a verdade é que os mac neste momento são pc’s como quaisquer outros, a grande diferença é a nível de bios, mas de qq forma correm qq sistema operativo, desde macosx, passando por GNU/Linux e bsd’s até ao ms-windows.

      logo a situação mantém-se, mas tb ainda não vi nada sobre a eula deles, tenho de verificar.

      abs

  2. O que a EULA diz é que o OS X não pode correr em lado algum excepto em máquinas Apple.

    P’lo que sei nada diz acerca das máquinas Apple… Nada te impede de comprar o Apple Macintosh, e usares lá o que quiseres. Mas também deverá ser omissa em relação ao software que lá vem.

    Essencialmente acho que eles nem pensaram nessa questão. E muito sinceramente são muitos poucos aqueles que têm um mac E correm linux (ou outros) nele. Eu sou um desses casos mas não são muitos que o fazem.

    • segundo o que está na EULA da apple, macosx 10.4.4, se não concordar-mos com a EULA teremos de devolver tudo, hardware e software.

      o problema aqui é que não sei se isto é legal, uma vez que o hardware funciona sem necessidade do software da apple, logo é bundling, a apple está a obrigar o consumidor a adquirir algo que não necessita.

      APPLE COMPUTER, INC.
      CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA O MAC OS X
      LICENÇA DE USO SIMPLES PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS DA MARCA APPLE
      POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE (“LICENÇA”) CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE APPLE. AO USAR O
      SOFTWARE APPLE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM ESTAR LIMITADO PELOS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS
      DESTA LICENÇA, NÃO UTILIZE O SOFTWARE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DA LICENÇA, PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE APPLE AO
      ESTABELECIMENTO ONDE O ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO. CASO O SOFTWARE APPLE TENHA SIDO ACESSADO ELETRONICAMENTE, CLIQUE
      EM “D ISCORDAR/RECUSAR”. SE O SOFTWARE APPLE ESTAVA INCLUÍDO EM SUA COMPRA DE HARDWARE, VOCÊ PRECISARÁ DEVOLVER O PACOTE
      INTEIRO DE HARDWARE/SOFTWARE PARA PODER OBTER UM REEMBOLSO.
      NOTA IMPORTANTE: Este software pode ser utilizado para reproduzir materiais. Você recebe a licença do software para reproduzir somente
      materiais que não possuam direitos autorais, materiais dos quais você seja o proprietário dos direitos autorais ou materiais para os quais você
      esteja autorizado ou tenha a permissão legal para reproduzi-los. Se você não souber ao certo quais são os seus direitos de cópia de qualquer
      material, você deve entrar em contato com o seu advogado.

      http://www.apple.com/legal/sla/

      a questão não é se quem adquire o faz ou não, a questão é se o pode fazer livremente, pelos vistos não pode.

      abs

  3. […] Não quero impo$to m$ – HP devolve cerca de 390€ em software não usado […]

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