A HP acaba de devolver a um cidadão suíço cerca de 390€ em software que este não iria usar, uma vez que pretendia instalar nos dois portáteis, que havia adquirido a distribuição Ubuntu.
Depois de algum tempo de conversação e troca de mails e documentação, a HP acabou por fazer o que devia, tal como estipula a EULA, que caso o utilizador a recuse tem direito a receber o valor do software em causa.
According to Microsoft’s End User License Agreement, the end user can return Windows for a refund by refusing the terms of the license:[8]
By using the software, you accept these terms. If you do not accept them, do not use the software. Instead, contact the manufacturer or installer to determine their return policy for a refund or credit.
[via wikipedia]
Toda a história e os mails trocados nos site do cidadão suíço.
Por cá também o Rui Seabra da ANSOL criou um site que debate este tema.
Como será óbvio para qualquer pessoa minimamente informada e que pretenda defender os seus direitos, não creio que seja legal obrigar alguém a pagar por algo que não irá usar e que ainda por cima a utilização do hardware não depende desse software.
Na grande maioria dos casos qualquer PC, desktop/laptop/netbook e até mesmo os MAC da Apple correm sem qualquer problema um sistema operativo livre, seja ele GNU/Linux, BSD e até Opensolaris, como tal não faz qualquer sentido o consumidor pagar por algo que irá apagar do disco e que não irá usar.
Por cada computador transaccionado no mercado de consumo, o consumidor é obrigado a pagar um imposto,
sem que se chegue a aperceber. Este imposto é relativo a software que
não é necessário e cujo custo está incluído no preço do computador, podendo em alguns casos chegar perto dos 300€!
[via nao quero imposto ms]
Sites internacionais sobre o tema, incluindo o português.
outros sites que explicam o tema e que dão dicas bem como casos de sucesso:
-
How to get a Windows tax refund
- CZ: Lenovo fails to silence GNU/Linux user on Windows refund
- FR: Court orders refund of pre-loaded operating system
- Windows refund – wikipedia
[via xkcd]
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O Vigia 
No caso dos Apple, mesmo que quisesses comprar um qualquer mac sem o OS X não te o venderiam. E duvido que alguém tenha sido devolvido o valor de 80€ que o SO deles custa.
boas ricardo, acredito que tenhas razão, no entanto e apesar de tudo o que se possa dizer sobre a ligação hardware+macosx a verdade é que os mac neste momento são pc’s como quaisquer outros, a grande diferença é a nível de bios, mas de qq forma correm qq sistema operativo, desde macosx, passando por GNU/Linux e bsd’s até ao ms-windows.
logo a situação mantém-se, mas tb ainda não vi nada sobre a eula deles, tenho de verificar.
abs
O que a EULA diz é que o OS X não pode correr em lado algum excepto em máquinas Apple.
P’lo que sei nada diz acerca das máquinas Apple… Nada te impede de comprar o Apple Macintosh, e usares lá o que quiseres. Mas também deverá ser omissa em relação ao software que lá vem.
Essencialmente acho que eles nem pensaram nessa questão. E muito sinceramente são muitos poucos aqueles que têm um mac E correm linux (ou outros) nele. Eu sou um desses casos mas não são muitos que o fazem.
segundo o que está na EULA da apple, macosx 10.4.4, se não concordar-mos com a EULA teremos de devolver tudo, hardware e software.
o problema aqui é que não sei se isto é legal, uma vez que o hardware funciona sem necessidade do software da apple, logo é bundling, a apple está a obrigar o consumidor a adquirir algo que não necessita.
http://www.apple.com/legal/sla/
a questão não é se quem adquire o faz ou não, a questão é se o pode fazer livremente, pelos vistos não pode.
abs
[…] Não quero impo$to m$ – HP devolve cerca de 390€ em software não usado […]
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